Roda de Conhecimento discute formas de ampliar o acesso de povos indígenas a editais culturais
Por Marcos Vieira | Foto: Raissa Azeredo, em 19/07/25
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) disponibiliza R$ 3 bilhões por ano para projetos culturais em todo o país — desse total, 10% são destinados aos povos tradicionais e originários. O caminho para acessar esse recurso, equivalente a R$ 300 milhões, foi tema de uma Roda de Conhecimento realizada na tarde de quinta-feira, 17, durante a 17ª edição da Aldeia Multiétnica.
O debate sobre as políticas culturais voltadas aos povos indígenas apresentou o exemplo do Estado do Tocantins, cuja Secretaria de Cultura foi recriada em 2023. A partir de uma busca ativa, o estado conseguiu a inscrição de povos originários em editais da Lei Paulo Gustavo.
Segundo a secretária executiva da pasta, Valéria Miranda Kurovski, equipes do governo percorreram 10 mil quilômetros para apresentar os termos de acesso aos recursos, o que resultou no aumento do número de inscritos.
A presidente da Comissão Permanente de Editais e Políticas Culturais da Secretaria de Estado da Cultura do Tocantins, Simone Moura, propôs que as lideranças indígenas cobrem das secretarias estaduais de cultura orientações e a divulgação dos editais. “É um empoderamento na busca do recurso”, afirmou Simone, que tem 25 anos de ativismo na área.
O criador e coordenador da Aldeia Multiétnica, o indigenista Juliano Basso, compartilhou sua experiência com a Lei Cultura Viva, de 2014, que possibilitou a criação do Pontão de Culturas Indígenas. A iniciativa busca mapear, articular e fortalecer as expressões culturais indígenas em todo o Brasil.
Segundo Juliano, os recursos disponíveis pela PNAB muitas vezes não chegam aos povos tradicionais e originários devido à falta de formação em gestão dentro das próprias comunidades. Ele destacou a importância de orientar sobre como acessar os editais e tornar sua linguagem mais acessível. Juliano acrescentou ainda que Estados e Municípios precisam cumprir seus papeis, já que os recursos estão sendo disponibilizados pelo governo federal.
O indigenista, escritor e roteirista Fernando Schiavini explicou que o apoio governamental mantém vivos rituais e outras festas tradicionais, que podem se enfraquecer devido a custos superiores à capacidade financeira das comunidades. Ele defendeu a PNAB como uma lei de Estado, que deve ser mantida independentemente de governos.
Aritana Fulni-ô também contribuiu para o debate, reforçando que a linguagem dos editais é complexa para os povos indígenas, e que é necessária a formação de agentes culturais dentro das comunidades para facilitar o acesso aos recursos públicos. “O Brasil é cego nessa parte. Se não tivéssemos a parceria da Aldeia Multiétnica, não saberíamos até hoje o que é um edital”, afirmou a liderança.
Lappa Amarü, uma das lideranças da Aldeia Yawalapiti, no Alto Xingu, relatou que buscou recursos da PNAB para promover importantes ações de resgate cultural de seu povo, como o registro e preservação de músicas sagradas que estavam se perdendo com o tempo.
A conversa deixou claro que a cultura é um pilar essencial para a democracia, a inclusão social e, principalmente, a celebração da diversidade.
